Alguns nomes .eu não podem ser registados. Segundo a EURid, o registo do .eu, os nomes bloqueados por Estados-Membros ou países do EEE não podem ser registados e os reservados são guardados para governos, para a Comissão Europeia ou para a EURid. Só um pedido de ativação os liberta. A WeRegister, da RoxPay, não pode contornar estas regras.

Que nomes .eu estão bloqueados?

Segundo as regras da EURid para domínios .eu, vários nomes foram bloqueados pelos Estados-Membros da UE, pela Islândia, pela Noruega e pelo Liechtenstein, e não podem ser registados. Os nomes também podem estar bloqueados por serem códigos ISO alfa-2 de duas letras.

A página remete para o Regulamento de Execução (UE) 2022/1862 da Comissão, que, a par do Regulamento (UE) 2019/517, constitui a base jurídica. A página da EURid fala apenas de códigos de duas letras, pelo que não indica nenhuma regra mais ampla para outros nomes geográficos.

Que nomes estão reservados?

Os nomes reservados estão guardados para os Estados-Membros da UE, a Islândia, a Noruega, o Liechtenstein, a EURid ou a Comissão Europeia. O guia do requerente da EURid indica que, normalmente, têm conotações regionais, culturais ou institucionais importantes para um país, para as suas instituições ou para a sua região.

A lista dos nomes reservados pelos Estados-Membros e pelos países do EEE consta do Regulamento 2022/1862. A lista reservada pelas instituições da UE e pela EURid não é pública, segundo o guia.

Ainda posso obter um nome reservado?

Possivelmente, em casos excecionais. Segundo o procedimento de ativação da EURid:

  1. Envie à EURid um pedido fundamentado no respetivo formulário, por email para o endereço indicado no guia.
  2. A EURid pede à Autoridade Nacional de Registo (NRA) em causa que o aprove; o guia indica que a decisão chega normalmente em 14 dias úteis.
  3. Se for aprovado, um registador acreditado inicia a ativação no sistema da EURid, com dados de contacto que coincidam com o seu pedido.

O nome é então registado por um ano em seu nome. O guia indica que não pode ser usado para fins diferentes dos declarados e que passá-lo para outro titular exige a aprovação da NRA.

E se o nome simplesmente já estiver registado, ou não cumprir as regras?

Os nomes reservados e bloqueados são diferentes dos nomes já registados. Se alguém detém um nome que pretende, veja o que fazer se um domínio .eu coincide com a sua marca.

Há também regras técnicas que rejeitam alguns nomes: não pode haver hífen na terceira e na quarta posições e o nome tem de ter pelo menos dois caracteres. Algumas sequências de dois caracteres são rejeitadas por serem iguais a um único caráter Unicode. O nosso artigo sobre como escolher um nome de domínio .eu trata do resto.

Factos essenciais

  • Os nomes bloqueados não podem ser registados; os nomes reservados só podem ser ativados através do procedimento da EURid.
  • Os códigos de países ISO alfa-2 de duas letras podem estar bloqueados.
  • Os nomes reservados para os Estados-Membros e para os países do EEE constam do Regulamento (UE) 2022/1862.
  • A lista reservada pelas instituições da UE e pela EURid não é pública.
  • Um nome ativado é registado por um ano e não pode ser usado para fins diferentes dos declarados.
  • Continua a ter de ser elegível; veja quem pode registar um domínio .eu.

Perguntas frequentes

Posso registar um código de país de duas letras, como o de um Estado-Membro? A EURid indica que esses nomes podem ter sido bloqueados por serem códigos ISO alfa-2. Faça uma pesquisa antes de planear algo em torno de um deles.

Quem decide se posso ficar com um nome reservado? A Autoridade Nacional de Registo em causa, depois de a EURid lhe encaminhar o pedido. A EURid indica que isto só acontece em circunstâncias excecionais.

Posso ver a lista completa dos nomes reservados? Só em parte: o Regulamento 2022/1862 lista os dos Estados-Membros e dos países do EEE, mas não os das instituições da UE nem da EURid.

E se o nome da minha marca estiver reservado? Use o pedido de ativação, explicando a sua necessidade legítima, ou escolha uma variante próxima.

Pronto para pesquisar um nome? Comece pela página de registo de domínio .eu.